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O meu comentário à aprovação hoje feita da Directiva europeia, em que se transformaram estas polémicas leis (já anteriormente aprovadas pelo Parlamento Europeu) - que irá agora forçar os vários estados-membros da UE a incorporarem tais leis genéricas nas suas leis nacionais.
O problema destes artigos não é tanto a sua forma actual, mas antes o (muito) perigoso precedente que estes estão a criar... Pois,
Hoje a taxa de direitos de autor não se aplica a meras hiperligações – mas, amanhã já poderá possivelmente vir a ser aplicada às mesmas (pois, os mecanismos para fazer tal coisa já estão montados). E, desta forma, poderá no futuro matar-se o “jornalismo cidadão”, ou o praticado por instituições alternativas, que não recebam grandes volumes de dinheiro do poder estabelecido.
Também, hoje só têm estas plataformas a obrigação de censurar previamente conteúdos protegidos por direitos de autor – mas, amanhã poderão também ser censurados conteúdos de outras coisas que no futuro possam ser ilegais, como o “discurso de ódio”, por ser o último já considerado “crime de pensamento”. E, desta maneira, quem sabe, poder-se-á abrir o caminho até para censurar fortes críticas sociais, por poderem estas ser abusivamente consideradas como apelativas ao ódio.
Sabem quem é que criou a União Europeia, que está a passar estas leis? Foi uma associação de políticos e grande capital conhecida como Clube Bilderberg. E, sabem qual é um dos requisitos para se fazer parte deste Clube? É ser o que se chama um “socialista fabiano” (https://ionline.sapo.pt/647269).
Ora, o “fabianismo” consiste numa gradual (em oposto a rápida e revolucionária) alteração das normas da sociedade, através de sucessivas reformas que vão sendo implementadas. Logo, muito do que é aprovado pela União Europeia faz parte de um gradual processo de evolução, em direcção a um objectivo que não é declarado.
Com esta Directiva criam-se os mecanismos de controlo. E, daqui para a frente, será uma mera questão de se irem (gradualmente) alterando os critérios de taxação e de censura.